Justiça condena ANTT por caos no trânsito em polo econômico de SC com porto, turismo de luxo e arranha-céus
Justiça condena ANTT por caos no trânsito em polo econômico de SC com porto, turismo de luxo e arranha-céus NSC TV/Reprodução A Justiça Federal condenou ...
Justiça condena ANTT por caos no trânsito em polo econômico de SC com porto, turismo de luxo e arranha-céus NSC TV/Reprodução A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização a nove municípios do Litoral Norte de Santa Catarina por causa dos congestionamentos diários registrados na BR-101, entre Balneário Camboriú e Penha. A região é um polo econômico do estado e é reconhecida pelo porto, pelo turismo de luxo e por ter alguns dos arranha-céus mais altos do país. Segundo a decisão, a situação tem afetado a qualidade de vida de quem convive diariamente com a rodovia (veja mais abaixo). ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O valor deverá ser pago igualmente aos municípios de Penha, Balneário Piçarras, Navegantes, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Três dessas cidades (Itapema, Balneário Camboriú e Itajaí), estão no ranking nacional com o m² mais caro do Brasil (veja os detalhes das cidades mais abaixo). 🔎 A ANTT é um órgão do governo do Brasil responsável pelas regras, fiscalização e o controle das rodovias, ferrovias e do transporte de cargas e passageiros do país. O trecho de 40 km é administrado pela concessionária Arteris Litoral Sul, que informou que não vai se manifestar em relação à decisão. A sentença de terça-feira (21) também obriga a ANTT a apresentar medidas para melhorar o trânsito na região. A decisão atende ações da Prefeitura de Penha e da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí. Cabe recurso. A concessionária informou que passam pelo trecho aproximadamente 55 mil veículos por dia. Essa estimativa é feita considerando o fluxo da praça de pedágio em Barra Velha e a praça seguinte, em Porto Belo. ANTT é multada em R$9 milhões Na sentença, o juiz Moser Vhoss afirmou que a atividade econômica da região perde agilidade e tem mais custos com os congestionamentos. Isso afeta tanto o transporte de cargas entre os portos de Navegantes e Itajaí quanto os voos profissionais e turísticos do aeroporto de Navegantes. Para a Justiça, a demora na solução dos problemas tem causado “desconforto, ansiedade, irritação e intranquilidade psíquica relevantes para considerável parcela da população que vivencia o cotidiano da rodovia”, escreveu o magistrado na sentença. A reportagem do g1 procurou a ANTT nesta quinta-feira (23), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. LEIA TAMBÉM: Por que montanha-russa mais radical do Beto Carrero vai passar 3 meses fechada? Vila de tradição pesqueira em SC é finalista de selo da ONU Turismo Quem era a motorista que morreu após bater carro de luxo contra caminhão Cidades que vão dividir indenização Penha - recebe centenas de visitantes por causa do Parque Beto Carrero World. Balneário Piçarras - destaque no verão, com praias que chegaram a receber o selo internacional Bandeira Azul. Navegantes - parte do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Itajaí - parte do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Camboriú - cidade vizinha à badalada Balneário Camboriú e que recebe centenas de visitantes durante o congresso religioso Gideões. Balneário Camboriú - cidade com alguns dos maiores arranha-céus do país e principal polo turístico da região. Itapema - com o metro quadrado mais caro do Brasil, também é destaque nas praias. Porto Belo - chama a atenção pelas praias e possui uma vila pesqueira que concorre ao selo "Melhores Vilas Turísticas", da ONU Turismo. Bombinhas - com 34,5 quilômetros quadrados, Bombinhas tem cerca de 67% do território coberto por áreas verdes, três unidades de conservação e 39 praias. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias